SELOS COMEMORATIVOS - RÉPUBLIQUE DU NIGER

O Níger é um país africano, limitado a norte pela Argélia e pela Líbia, a leste pelo Chade, a sul pela Nigéria e pelo Benin e a oeste pelo Burkina Faso e pelo Mali. Capital: Niamei.

A atual Constituição do Níger foi aprovada em referendo a 18 de Julho de 1999 e entrou em vigor a 1º de agosto. A forma política de governo é de República presidencialista conforme o modelo francês.

O Poder Legislativo corresponde à Assembléia Nacional eleita a cada cinco anos. Esta propõe três candidatos para primeiro ministro entre os quais o Presidente da República, que é eleito por sufrágio universal em dois turnos, nomeia um. O Presidente, chefe de estado, tem poder para dissolver a Assembléia e para convocá-la de forma extraordinária, e é também eleito para um período de cinco anos. O poder executivo está dividido entre o Primeiro Ministro e o Presidente.

O Tribunal Constitucional é escolhido pela Assembléia e pelo Presidente da República, e garante o cumprimento das normas constitucionais e vigia os processos eleitorais.